Health reform in Ceará: the process of decentralization in the 1990s. [A Reforma de Saúde no Ceará: o processo de descentralização na década de 1990]

Abstract

The objective of this article is to offer an overview of the health reform in Ceará focusing on the decentralisation process in the 1990s. The driving factor behind the Brazilian health reform movement was the necessity to reorganise the national health system and overcome inequalities. For the reformists, decentralisation, and together with it the idea of popular participation, is seen as essential to guarantee the fulfilment of the people’s needs and to incorporate their voice in the decision-making processes of the health system. In the state of Ceará, after the 1986 elections, health reform movement members took control over the management of the state Health Secretariat. This is the main cause of the acceleration of the decentralisation process with the transference of responsibility over the management of health care delivery to municipalities. O objetivo deste artigo é oferecer uma visão geral do processo da reforma de saúde no Ceará, focando no processo de descentralização na década de 1990. O fator principal atrás do movimento da reforma sanitária brasileira foi à necessidade de reorganizar o sistema nacional de saúde e superar desigualdades. Para os sanitaristas, descentralização, junto com a participação popular, é vista como essencial para garantir a satisfação das necessidades de saúde da população, além de possibilitar incorporar sua voz processo de decisão do sistema de saúde. No estado do Ceará, depois das eleições de 1996, membros do movimento da reforma sanitária local assumiram controle sobre a administração e gerenciamento da Secretaria Estadual de Saúde. Esta é a causa principal da aceleração do processo de descentralização no Estado, com a transferência de responsabilidade sobre o gerenciamento do fornecimento de assistência a saúde para os municípios.